Divisão regional do estado do rio de janeiro

Descrição da Divisão Regional do Brasil e os reflexos na Mesorregião do Norte Fluminense

 

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“A divisão do espaço geográfico brasileiro em regiões é uma tarefa de caráter científico ditada tanto por interesses acadêmicos, quanto por necessidades do planejamento e da gestão do território” (IBGE, 2001) Para reunir esses estudos, foi criado o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 1930, no período do Estado Novo do governo de Getúlio Vargas, em razão do poder dos populosos estados que pediam autonomia, principalmente o estado de São Paulo. Esse Instituto tem como principal objetivo de estabelecer critérios gerais de fundamentação científico-geográfico para atender a divisão administrativa do Território Nacional e a organização das unidades federativas (IBGE, 2017). Na tabela 1 temos as divisões regionais brasileiras e seus objetivos para a realização das mesmas.

 

Tabela 1: Divisão Regional do Brasil

 

Ano

Nome

Contexto Histórico

Características Principais

1942

Zonas Fisiográficas

Com a década de 1930 marcada pelo Governo de Getúlio Vargas, de caráter centralizador e movido pela ideia de integração nacional.

 

Discussão dos Territórios Nacionais fronteiriços voltados para a integridade e a diminuição de diferenças regionais e vigilância das áreas de fronteira.

 

1960

Revisão das Zonas Fisiográficas

Brasília como capital do país em 1960 promove uma revisão na circulação e rearranjos das zonas.

 

Políticas de desenvolvimento e segurança.

 

1968

Microrregiões Homogêneas

 

Ação política centralizada a partir do Regime Militar de 1964.

Levavam em conta as variáveis econômicas do plano de desenvolvimento econômico brasileiro e o conhecimento das diversificações regionais e buscando eliminar seus desequilíbrios na escala micro.

 

1976

Mesorregiões Homogêneas

 

Ação política centralizada a partir do Regime Militar de 1964, intensificada pelo AI-5.

Crise do fim do milagre econômico, leva ao estudo das mesorregiões em prosseguimento das análises das microrregiões homogêneas, buscando corrigir os desequilíbrios regionais.

1989

Mesorregiões e Microrregiões Geográficas

Homologação da Constituição Federal de 1988, o rural na junção com a indústria e o início dos complexos industriais e agroindustriais do país.

Movimento de descentralização do poder e a autonomia das unidades federativas.

 

2017

Região Intermediaria

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Região Imediata

 Escala intermediária entre as Unidades da Federação e as Regiões Geográficas Imediatas.

 

 

 

 

 

 

 

Rede urbana como principal elemento tendo as regiões estruturas a partir de centros urbanos próximos para a satisfação das necessidades imediatas das populações.

Organizam o território, articulando as Regiões Geográficas Imediatas por meio de um polo de hierarquia superior diferenciado a partir dos fluxos de gestão privado e público e da existência de funções urbanas de maior complexidade

 

Limite mínimo de cinco e o limite máximo de 25 municípios a um contingente populacional mínimo de 50 000 habitantes. Respeitam as divisões das Unidades da Federação, mesmo quando a unidade regional coesa ultrapassa os limites estaduais

 

 Fonte: IBGE, 2017. 

Elaboração: Projeto Atlas, 2020.

Além disso, temos as seguintes observações: 

1 – Comparando as Zonas Fisiográficas (1942) e as Microrregiões Homogêneas (1968), pode-se afirmar que, em termos do contexto histórico, a primeira divisão regional o país ainda era baseado por elementos naturais. Já a segunda divisão tinha como objetivo o fator da unificação do mercado interno e do sistema econômico pois o país se urbanizava e se industrializava rapidamente.

2 – Em 2017 a divisão se baseia no conceito de território-rede (IBGE, 2017), diferente de uma região zonal (1942) que mostram espaços contínuos, as interações espaciais, por meio dos polos e redes, também reorientam as estruturas essenciais para as delimitações de regiões polarizadas.

3- Em 2017 todas as regiões identificadas são formadas a partir de uma cidade central da sua região, estabelecendo-se relacionamentos entre agentes, empresas e população geral que utilizam dos equipamentos urbanos inseridos na região.

4 – Uma forma de regionalização não invalida as anteriores, dependerá do objetivo do pesquisador e da instituição e seus parâmetros do objeto a ser pesquisado.  

Juntamente com as divisões regionais do Brasil numa escala macro, analisamos também o que tange esses reflexos na escala meso e microrregional do Norte e Noroeste Fluminense. 

Tanto na Mesorregião do Norte Fluminense (MRNF) quanto na Mesorregião do Noroeste Fluminense só recebeu esses nomes a partir de 1987 fazendo a junção de micro e mesorregiões em um só plano. Usando ela como base de analise, pode-se observar que da divisão de 1942 e sua revisão em 1960, não ocorreu alterações nessa área pré-escolhida. Assim, como não houve alteração entres a divisão microrregião homogênea de 1968 e mesorregião homogênea em 1976.

Esses quatro períodos iniciais há a separação do conceito de zona e o conceito de região, refletindo essa situação no território. A zona definida como um espaço contínuo e a região como um conjunto de elementos marcados pela heterogeneidade e particularidades em relação as demais áreas (IBGE, 2017). 

Entre 1942 e 1960, o Estado do Rio de Janeiro era divido em 3 zonas: Baixada de Goytacazes, Cantagalo e Muriaé, levado em conta as características físicas das zonas, Muriaé é o nome da bacia hidrográfica que perpassa a região, Goytacazes por ser região de planície e Cantagalo por ser uma região de caráter montanhoso.   

Entretanto, a divisão de 1968 e 1976, percebe-se duas microrregiões homogêneas: Norte Fluminense e Centro-Leste Fluminense, este incluindo apenas Itaocara. 

Já em 2017, as regiões são definidas pelo conceito de território-rede (IBGE, 2017).regiões intermediarias são: Campos dos Goytacazes com 18 municípios composta por 3 regiões imediatas: Campos dos Goytacazes com 6 municípios, Itaperuna com 7 municípios e Santo Antônio de Pádua com 5 municípios; a região intermediaria de Macaé – Rio das Ostras – Cabo Frio com 12 municípios possui 2 regiões imediatas de Cabo Frio com 6 municípios e Macaé – Rio das Ostras com 6 municípios. O nome de cada região segue a cidade com a maior hierarquia urbana definida pelo IBGE (IBGE, 2017). 

Referências:

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Divisão Regional do Brasil em Regiões Geográficas Imediatas e Regiões Geográficas Intermediárias 2017. Rio de Janeiro: IBGE, 2017. 

 

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