Progressão do MUNICÍPIOS do norte fluminense

Descrição das mudanças territoriais dos municípios da Mesorregião do Norte Fluminense (MRNF)

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Segue abaixo o Quadro 1 que corresponde aos anos de fundação e emancipação dos municípios que constituem a MRNF.

Município                     

Fundação

Emancipação

Origem

Campos dos Goytacazes

1835

1673

Cabo Frio

Macaé

1813

1813

Campos dos Goytacazes e Cabo Frio

São João da Barra

1850

1676 

Cabo Frio

São Fidelis

1781

1870 

Campos dos Goytacazes

Conceição de Macabu

1952

1950

Macaé

Quissamã

1989

1990

Macaé

Cardoso Moreira

1993

1989

Campos dos Goytacazes

São Francisco do Itabapoana

1995

1997

São João da Barra

Carapebus

1997

1995

Macaé

 

Quadro 1: Histórico de Fundação e Emancipação dos municípios da Mesorregião do Norte Fluminense

Elaboração: Projeto Atlas, 2020.

Fonte: Adaptado de Azeredo (2011) e Sites de Prefeitura dos Municípios da MRNF.

Com o processo acentuado de descentralização política-administrativa, as emancipações se intensificaram a partir da Constituição de 1988, com o intuito de atribuir aos municípios as competências tributárias próprias e na arrecadação de impostos da União e dos estados (AZEREDO, 2011)

Segundo Magalhães (2007), o descaso por parte da administração do município de origem, a existência de forte atividade econômica local, a grande extensão territorial do município de origem e o aumento da população local são os principais motivos que levaram as emancipações dos municípios da região. Além disso, os motivos para emancipação dos municípios refletem as dimensões, econômicas, políticas, culturais e sociais de cada processo de emancipação.

OBS: O GIF tem como ponto de partida o ano de1942, quando se institucionaliza a divisão regional do IBGE (IBGE, 2017).

 

Referências:

AZEREDO, Thiago. Educação: Municípios do Rio de Janeiro. 2011. Disponível em: <http://educacao.globo.com/artigo/municipios-do-rio-de-janeiro.html>. Acesso em: 12 fev. 2020.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Divisão Regional do Brasil em Regiões Geográficas Imediatas e Regiões Geográficas Intermediárias 2017. Rio de Janeiro: Ibge, 2017. 83 p.

MAGALHÃES, João Carlos. Emancipação Político-Administrativa de municípios no Brasil. In: CARVALHO, Alexandre Xavier Ywata et al. Dinâmica dos Municípios. Brasília: Ipea, 2007. Cap. 1. p. 13-53.

Prefeitura de Campos dos Goytacazes. Página Inicial. 2019. Disponível em: <https://www.campos.rj.gov.br/>. Acesso em: 12 fev. 2020.

Prefeitura de Carapebus. Sobre Carapebus. 2017. Disponível em: <https://www.carapebus.rj.gov.br/site/pagina/sobre_carapebus/57/2>. Acesso em: 12 fev. 2020.

Prefeitura de Cardoso Moreira. Nossa História. 2017. Disponível em: <https://www.cardosomoreira.rj.gov.br/site/pagina/nossa_historia/90/2>. Acesso em: 12 fev. 2020.

Prefeitura de Conceição de Macabu. História. 2020. Disponível em: <http://www.conceicaodemacabu.rj.gov.br/pagina/4857/Hist%C3%B3ria>. Acesso em: 12 fev. 2020.

Prefeitura de Macaé. Página Inicial. 2020. Disponível em: <http://www.macae.rj.gov.br/#>. Acesso em: 12 fev. 2020.

Prefeitura de Quissamã. Histórico. 2017. Disponível em: <https://quissama.rj.gov.br/site/pagina/historico/24/2>. Acesso em: 12 fev. 2020.

Prefeitura de São Fidelis. História. 2010. Disponível em: <https://saofidelis.rj.gov.br/historia/>. Acesso em: 12 fev. 2020.

Prefeitura de São Francisco do Itabapoana. Página Inicial. 2020. Disponível em: <https://www.pmsfi.rj.gov.br/#>. Acesso em: 12 fev. 2020.

Prefeitura de São João da Barra. Histórico. 2020. Disponível em: <http://www.sjb.rj.gov.br/historico>. Acesso em: 12 fev. 2020.

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