Progressão dos Municípios MRNF

Progressão do MUNICÍPIOS do norte fluminense

Descrição das mudanças territoriais dos municípios da Mesorregião do Norte Fluminense (MRNF)

Baixe aqui

Segue abaixo o Quadro 1 que corresponde aos anos de fundação e emancipação dos municípios que constituem a MRNF.

Município                     

Fundação

Emancipação

Origem

Campos dos Goytacazes

1835

1673

Cabo Frio

Macaé

1813

1813

Campos dos Goytacazes e Cabo Frio

São João da Barra

1850

1676 

Cabo Frio

São Fidelis

1781

1870 

Campos dos Goytacazes

Conceição de Macabu

1952

1950

Macaé

Quissamã

1989

1990

Macaé

Cardoso Moreira

1993

1989

Campos dos Goytacazes

São Francisco do Itabapoana

1995

1997

São João da Barra

Carapebus

1997

1995

Macaé

 

Quadro 1: Histórico de Fundação e Emancipação dos municípios da Mesorregião do Norte Fluminense

Elaboração: Projeto Atlas, 2020.

Fonte: Adaptado de Azeredo (2011) e Sites de Prefeitura dos Municípios da MRNF.

Com o processo acentuado de descentralização política-administrativa, as emancipações se intensificaram a partir da Constituição de 1988, com o intuito de atribuir aos municípios as competências tributárias próprias e na arrecadação de impostos da União e dos estados (AZEREDO, 2011)

Segundo Magalhães (2007), o descaso por parte da administração do município de origem, a existência de forte atividade econômica local, a grande extensão territorial do município de origem e o aumento da população local são os principais motivos que levaram as emancipações dos municípios da região. Além disso, os motivos para emancipação dos municípios refletem as dimensões, econômicas, políticas, culturais e sociais de cada processo de emancipação.

OBS: O GIF tem como ponto de partida o ano de1942, quando se institucionaliza a divisão regional do IBGE (IBGE, 2017).

 

Referências:

AZEREDO, Thiago. Educação: Municípios do Rio de Janeiro. 2011. Disponível em: <http://educacao.globo.com/artigo/municipios-do-rio-de-janeiro.html>. Acesso em: 12 fev. 2020.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Divisão Regional do Brasil em Regiões Geográficas Imediatas e Regiões Geográficas Intermediárias 2017. Rio de Janeiro: Ibge, 2017. 83 p.

MAGALHÃES, João Carlos. Emancipação Político-Administrativa de municípios no Brasil. In: CARVALHO, Alexandre Xavier Ywata et al. Dinâmica dos Municípios. Brasília: Ipea, 2007. Cap. 1. p. 13-53.

Prefeitura de Campos dos Goytacazes. Página Inicial. 2019. Disponível em: <https://www.campos.rj.gov.br/>. Acesso em: 12 fev. 2020.

Prefeitura de Carapebus. Sobre Carapebus. 2017. Disponível em: <https://www.carapebus.rj.gov.br/site/pagina/sobre_carapebus/57/2>. Acesso em: 12 fev. 2020.

Prefeitura de Cardoso Moreira. Nossa História. 2017. Disponível em: <https://www.cardosomoreira.rj.gov.br/site/pagina/nossa_historia/90/2>. Acesso em: 12 fev. 2020.

Prefeitura de Conceição de Macabu. História. 2020. Disponível em: <http://www.conceicaodemacabu.rj.gov.br/pagina/4857/Hist%C3%B3ria>. Acesso em: 12 fev. 2020.

Prefeitura de Macaé. Página Inicial. 2020. Disponível em: <http://www.macae.rj.gov.br/#>. Acesso em: 12 fev. 2020.

Prefeitura de Quissamã. Histórico. 2017. Disponível em: <https://quissama.rj.gov.br/site/pagina/historico/24/2>. Acesso em: 12 fev. 2020.

Prefeitura de São Fidelis. História. 2010. Disponível em: <https://saofidelis.rj.gov.br/historia/>. Acesso em: 12 fev. 2020.

Prefeitura de São Francisco do Itabapoana. Página Inicial. 2020. Disponível em: <https://www.pmsfi.rj.gov.br/#>. Acesso em: 12 fev. 2020.

Prefeitura de São João da Barra. Histórico. 2020. Disponível em: <http://www.sjb.rj.gov.br/historico>. Acesso em: 12 fev. 2020.

Divisão Regional MRNF

Divisão regional do estado do rio de janeiro

Descrição da Divisão Regional do Brasil e os reflexos na Mesorregião do Norte Fluminense

 

 Baixe aqui

“A divisão do espaço geográfico brasileiro em regiões é uma tarefa de caráter científico ditada tanto por interesses acadêmicos, quanto por necessidades do planejamento e da gestão do território” (IBGE, 2001) Para reunir esses estudos, foi criado o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 1930, no período do Estado Novo do governo de Getúlio Vargas, em razão do poder dos populosos estados que pediam autonomia, principalmente o estado de São Paulo. Esse Instituto tem como principal objetivo de estabelecer critérios gerais de fundamentação científico-geográfico para atender a divisão administrativa do Território Nacional e a organização das unidades federativas (IBGE, 2017). Na tabela 1 temos as divisões regionais brasileiras e seus objetivos para a realização das mesmas.

 

Tabela 1: Divisão Regional do Brasil

 

Ano

Nome

Contexto Histórico

Características Principais

1942

Zonas Fisiográficas

Com a década de 1930 marcada pelo Governo de Getúlio Vargas, de caráter centralizador e movido pela ideia de integração nacional.

 

Discussão dos Territórios Nacionais fronteiriços voltados para a integridade e a diminuição de diferenças regionais e vigilância das áreas de fronteira.

 

1960

Revisão das Zonas Fisiográficas

Brasília como capital do país em 1960 promove uma revisão na circulação e rearranjos das zonas.

 

Políticas de desenvolvimento e segurança.

 

1968

Microrregiões Homogêneas

 

Ação política centralizada a partir do Regime Militar de 1964.

Levavam em conta as variáveis econômicas do plano de desenvolvimento econômico brasileiro e o conhecimento das diversificações regionais e buscando eliminar seus desequilíbrios na escala micro.

 

1976

Mesorregiões Homogêneas

 

Ação política centralizada a partir do Regime Militar de 1964, intensificada pelo AI-5.

Crise do fim do milagre econômico, leva ao estudo das mesorregiões em prosseguimento das análises das microrregiões homogêneas, buscando corrigir os desequilíbrios regionais.

1989

Mesorregiões e Microrregiões Geográficas

Homologação da Constituição Federal de 1988, o rural na junção com a indústria e o início dos complexos industriais e agroindustriais do país.

Movimento de descentralização do poder e a autonomia das unidades federativas.

 

2017

Região Intermediaria

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Região Imediata

 Escala intermediária entre as Unidades da Federação e as Regiões Geográficas Imediatas.

 

 

 

 

 

 

 

Rede urbana como principal elemento tendo as regiões estruturas a partir de centros urbanos próximos para a satisfação das necessidades imediatas das populações.

Organizam o território, articulando as Regiões Geográficas Imediatas por meio de um polo de hierarquia superior diferenciado a partir dos fluxos de gestão privado e público e da existência de funções urbanas de maior complexidade

 

Limite mínimo de cinco e o limite máximo de 25 municípios a um contingente populacional mínimo de 50 000 habitantes. Respeitam as divisões das Unidades da Federação, mesmo quando a unidade regional coesa ultrapassa os limites estaduais

 

 Fonte: IBGE, 2017. 

Elaboração: Projeto Atlas, 2020.

Além disso, temos as seguintes observações: 

1 – Comparando as Zonas Fisiográficas (1942) e as Microrregiões Homogêneas (1968), pode-se afirmar que, em termos do contexto histórico, a primeira divisão regional o país ainda era baseado por elementos naturais. Já a segunda divisão tinha como objetivo o fator da unificação do mercado interno e do sistema econômico pois o país se urbanizava e se industrializava rapidamente.

2 – Em 2017 a divisão se baseia no conceito de território-rede (IBGE, 2017), diferente de uma região zonal (1942) que mostram espaços contínuos, as interações espaciais, por meio dos polos e redes, também reorientam as estruturas essenciais para as delimitações de regiões polarizadas.

3- Em 2017 todas as regiões identificadas são formadas a partir de uma cidade central da sua região, estabelecendo-se relacionamentos entre agentes, empresas e população geral que utilizam dos equipamentos urbanos inseridos na região.

4 – Uma forma de regionalização não invalida as anteriores, dependerá do objetivo do pesquisador e da instituição e seus parâmetros do objeto a ser pesquisado.  

Juntamente com as divisões regionais do Brasil numa escala macro, analisamos também o que tange esses reflexos na escala meso e microrregional do Norte e Noroeste Fluminense. 

Tanto na Mesorregião do Norte Fluminense (MRNF) quanto na Mesorregião do Noroeste Fluminense só recebeu esses nomes a partir de 1987 fazendo a junção de micro e mesorregiões em um só plano. Usando ela como base de analise, pode-se observar que da divisão de 1942 e sua revisão em 1960, não ocorreu alterações nessa área pré-escolhida. Assim, como não houve alteração entres a divisão microrregião homogênea de 1968 e mesorregião homogênea em 1976.

Esses quatro períodos iniciais há a separação do conceito de zona e o conceito de região, refletindo essa situação no território. A zona definida como um espaço contínuo e a região como um conjunto de elementos marcados pela heterogeneidade e particularidades em relação as demais áreas (IBGE, 2017). 

Entre 1942 e 1960, o Estado do Rio de Janeiro era divido em 3 zonas: Baixada de Goytacazes, Cantagalo e Muriaé, levado em conta as características físicas das zonas, Muriaé é o nome da bacia hidrográfica que perpassa a região, Goytacazes por ser região de planície e Cantagalo por ser uma região de caráter montanhoso.   

Entretanto, a divisão de 1968 e 1976, percebe-se duas microrregiões homogêneas: Norte Fluminense e Centro-Leste Fluminense, este incluindo apenas Itaocara. 

Já em 2017, as regiões são definidas pelo conceito de território-rede (IBGE, 2017).regiões intermediarias são: Campos dos Goytacazes com 18 municípios composta por 3 regiões imediatas: Campos dos Goytacazes com 6 municípios, Itaperuna com 7 municípios e Santo Antônio de Pádua com 5 municípios; a região intermediaria de Macaé – Rio das Ostras – Cabo Frio com 12 municípios possui 2 regiões imediatas de Cabo Frio com 6 municípios e Macaé – Rio das Ostras com 6 municípios. O nome de cada região segue a cidade com a maior hierarquia urbana definida pelo IBGE (IBGE, 2017). 

Referências:

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Divisão Regional do Brasil em Regiões Geográficas Imediatas e Regiões Geográficas Intermediárias 2017. Rio de Janeiro: IBGE, 2017. 

 

SÍNTESE ECONÔMICOS DIVI

ECONÔMICOS

 

ATO I – PIB, Vínculos, Estabelecimentos, Importações e Exportações do Comércio Internacional.

Produzido em 2018

 

Marcada como área de interesse para atividades econômicas desde o século XVIII, a mesorregião Norte Fluminense, viu sua formação socioespacial sentir os períodos áureos da produção açucareira nos anos 1960 e o sua crise na década seguinte, seguido por uma redefinição produtiva e a intensificação da exploração petrolífera a partir da década de 1980, na qual a busca por atender a indústria petrolífera, ocasionou o agravamento de questões agrárias e urbanas na região. Com isso, buscamos analisar a dinâmica econômica da mesorregião Norte Fluminense, a partir de indicadores como PIB, empregos, estabelecimentos, importações e exportações. Tendo como recorte temporal os primeiros anos deste século, especialmente os anos de 2007 a 2017.

No período analisado, foi possível identificar que o PIB Regional, encontra-se fortemente concentrado em apenas três dos noves municípios que compõem a mesorregião, a saber: Campos dos Goytacazes chegando a 33 milhões de reais, Macaé com 17 milhões de reais e São João da Barra com 7 milhões de reais a preços correntes em 2016, com a prevalência da indústria, graças à exploração de petróleo e às atividades de apoio relacionadas. Enquanto que a agropecuária e os serviços públicos, aparecem com uma parcela significativa nos municípios de Conceição de Macabu, São Fidélis, Cardoso Moreira e São Francisco de Itabapoana.

Os municípios de Campos dos Goytacazes e Macaé, respectivamente, exibem o maior número de Estabelecimentos e Vínculos de empregos formais. Porém no período analisado, vemos que Macaé apresentou uma taxa de variação de -4,12% no número de estabelecimentos e o município mais afetado com -5,43% São João da Barra, como reflexo da crise econômica sentidas em 2014 no setor petrolífero. A estrutura dos municípios de Campos e Macaé mostra um predomínio de comércio e serviços e, em menor proporção, da indústria de transformação.

A distribuição dos empregos exibe estrutura semelhante, em que o emprego industrial apresenta maior expressão em Macaé, enquanto em Campos dos Goytacazes, comércios e serviços apresentam-se de forma mais expressiva seguida de indústria. Os demais municípios da mesorregião, há o predomínio dos setores de serviço e comercio, lembrando que estes serviços são atribui a atividades do setor público. Vale ressaltar também que houve uma oscilação no número empregos que vinha em decréscimo nos primeiros anos do século XXI, e sente no ano de 2008 sua primeira queda, recuperada no ano de 2010 até o ano de 2014 aonde apresentou um decréscimo acentuando nos anos analisados.

Quanto aos fluxos de Comércio Internacional, tanto as Exportações como as Importações estão concentradas, respectivamente, nos municípios de Macaé com mais de 2 bilhões de dólares e São João da Barra com quase 500 milhões de dólares em exportação, enquanto a importação apresentou em 2017, respectivamente, 295 milhões de dólares e 143 milhões de dólares, e que servem de suporte logístico à exploração de petróleo, contando com importantes portos. Porém de 2007 a 2017, houve uma taxa de variação negativa de -55,62% de exportações no município de São João da barra, enquanto Macaé mesmo que de forma sucinta com 1.07%, foi o único município que apresentou uma taxa de variação positiva. Com as taxas de variação de importação seguindo a mesma tendência.

 

Referências:

Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED). Disponível em: <http://bi.mte.gov.br/bgcaged/>. Acesso em: 08 jun 2018.

Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). Disponível em: <http://www.rais.gov.br/sitio/sobre.jsf>. Acesso em: 08 jun 2018.

 

SÍNTESE SAÚDE

SAÚDE

 

ATO I – Fenômenos Epidemiológicos

Produzido em 2018

Os dados coletados da saúde são oriundos do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS). O período de dados coletados da Mesorregião do Norte Fluminense (MRNF) foi de 2000 a 2017.

Foram coletados, sistematizados e analisados alguns dados da saúde do portal do DATASUS. O primeiro a ser apresentado é o “Estáticas Vitais” no qual está centrado os números absolutos de natalidade e mortalidade. Considera-se por mortalidade a quantidade de pessoas que vieram a óbito e a natalidade envolve os nascidos vivos ao longo do tempo (DATASUS, 2018). Foram selecionados os dados por ocorrência pois o registro dos pacientes é feito independente do município de origem.

O Mapa de Nascidos Vivos coletado em 2000 e 2010 possui a Taxa de Variação que corresponde a variação dos dados desse período. Nesse caso, a Taxa de Variação foi negativa, ou seja, o número de nascimento foi menor que de óbitos. Os municípios de São Fidélis e Conceição de Macabu foram os que mais apresentaram nascidos em comparação ao resto da MRNF.

Já o Mapa de Mortalidade, de 2000 e 2010, apresentou Taxa de Variação positiva, ou seja, o número de óbito foi superior ao número de nascidos vivos, de 2000 do que 2010. Os municípios com número expressivo de mortalidade foram Macaé, Carapebus, Quissamã, São Francisco do Itabapoana e São João da Barra. Porém, as menores variações não correspondem necessariamente, há uma diminuição dos óbitos, mas uma manutenção de valores próximos na relação temporal contínua.

O segundo indicador do DATASUS analisado envolve diretamente as “Informações Epidemiológicas e Morbidade”, ou seja, a quantidade de enfermos de maneira geral e a quantidade de enfermos, segundo cada doença epidemiológica apresentada na MRNF de 2000 a 2018.

Entre as doenças coletadas, iniciamos com os números de portadores de Diabetes tipo 1 e tipo 2. Diabetes Tipo 1 é geralmente atestada em crianças e adolescentes e concentra de 5% a 10% do total de pessoas portadoras de diabetes do Brasil, segundo o DATASUS. Além disso, é chamada de doença autoimune, pois o sistema imunológico ataca as células beta, porém, não está associada ao excesso de peso (DATASUS, 2018). Já o Diabetes Tipo 2 é o mais comum em aparecer em adultos acima dos 30 anos de idade e está bastante associado ao excesso de peso e se desenvolve ao longo dos anos (DATASUS, 2018).

No caso da Diabetes Tipo 1 e 2 foi feita uma porcentagem a cada 1000 habitantes entre 2002 e 2012. Os casos da Diabetes tipo 1, os municípios de Macaé, Campos dos Goytacazes, São João da Barra e Quissamã tiveram os maiores resultados, mesmo tendo diminuição em todos os municípios.

Já no caso da Diabetes do tipo 2, há um aumento significativo em todos os municípios, especialmente em São João da Barra, Macaé, Conceição de Macabu e Quissamã.

Sobre os dados de Hipertensão de 2002 a 2012, coletamos os dados e sistematizamos conforme a metodologia apresentada, ou seja, a ocorrência a cada 1.000 habitantes. O mesmo foi realizado com os dados sobre os casos de Dengue nos anos de 2001 a 2011.

Os casos de Hipertensão possuem uma aproximação das constantes entre os 2002 a 2012, com destaque para São João da Barra, São Francisco do Itabapoana, Macaé, Quissamã e Carapebus, possuindo grande porcentagem dos casos de Hipertensão.

Já nos casos de Dengue, o aumento expressivo dos casos ocorreu em todos os municípios, sendo o destaque para Campos dos Goytacazes, em 2001, são de 1.000 casos e, em 2011, alcançou 6.000 casos, um aumento de 600%.

Sobre Intoxicação Exógena no período de 2001 a 2010, com base na taxa de variação, abarca qualquer tipo de intoxicação. O município com mais casos ocorrentes foi Campos dos Goytacazes, como pode ser visto no mapa 3.

Nos casos de Violência Doméstica, Sexual e Outros, utilizamos os dados do período de 2009 a 2014, na porcentagem a cada 1.000 habitantes registrados nos estabelecimentos de saúde (DATASUS, 2018). Os dados levantados revelam aumento de casos de violência em todos os municípios, sobretudo em Macaé, Campos dos Goytacazes e Quissamã, em ordem crescente ou decrescente?

Durante a sistematização dos dados e a análise do material, constatamos que a distribuição de doenças de diversos tipos não é homogênea e sim desigual. Há também o agrave que para caso notificado, existem muitos não notificados oficialmente. Os dados levantados e sintetizados em mapas não apresentam necessariamente a piora ou a melhora de cada município, mas sim a importância de pensar em políticas para área da saúde de maneira regional, considerando as especificidades e a distribuição dos recursos para essa área.

ATO II – Tipos de Estabelecimentos de Saúde

Produzido em 2019

Todos os dados aqui são referentes a distribuição feita pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e publicados pelo Departamento de Informática do SUS (DATASUS) de 2005 a 2018. Os dados de população do Censo de 2010 e da hierarquia urbana dos municípios foram feitos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2017). 

Na Mesorregião do Norte Fluminense, Campos dos Goytacazes obteve um aumento de mais de 15 vezes no número de consultórios e em Macaé o crescimento foi mais de 32 vezes no mesmo tipo de estabelecimento, entre 2005 e 2015. Já nos demais municípios houve um aumento mais sutil, sendo que Carapebus não apresenta mais Consultórios.

As Clínicas Especializadas são destinadas à assistência ambulatorial em apenas uma especialidade ou área da assistência, segundo DATASUS. Na MRNF, há um aumento significativo no número de clínicas especializas em Macaé de 1 para 10; e em Campos dos Goytacazes de 3 para 16 clinicas. Já na realidade dos municípios de São Fidelis, Quissamã e Conceição de Macabu há a manutenção dos números. Destaque também para o surgimento desse tipo de estabelecimento em São Francisco do Itabapoana com 6; Carapebus com 5 e São João da Barra com 4 clínicas, o que representa uma maior especialização de certas áreas médicas nesses municípios, podendo suprir a demanda de alguns casos, sem precisar se deslocar para outro município da região.

Os Postos de Saúde são unidades destinadas à prestação de assistência a uma determinada população por profissional de nível médio. Na MRNF, destaca pela forte diminuição desse tipo de estabelecimento em Campos dos Goytacazes de 38 para 3 postos e o aumento nos demais municípios com exceção de Cardoso Moreira na comparação de 2005 e 2015. Em Quissamã e São João da Barra não apresentam Postos de Saúde. Os postos de saúde são importantes para o acesso rápido ao atendimento de qualquer doença e são unidades menores.

A Unidade Básica de Saúde (UBS) é a unidade preparada para a realização de atendimentos de atenção básica e integral a uma população, nas especialidades médicas básicas. Na comparação de 2005 e 2015, Macaé e Campos dos Goytacazes aumentaram o número de UBS de 35 para 46 e de 69 para 72, respectivamente. Acentuando a concentração de UBS apenas nesses dois municípios o contrário do que acontece em São Francisco de Itabapoana e São Fidelis. Nos municípios de Carapebus e Quissamã há inexistência desse tipo de estabelecimento.

As Unidades de Vigilância em Saúde (UVSis) são estabelecimentos isolados que realizam trabalho de campo a partir de casos notificados, tendo como objetivos: identificar fontes e modo de transmissão, os grupos expostos a maior risco e seus fatores determinantes. Na MRNF, entre 2005 e 2015, houve o surgimento desse tipo de estabelecimento em Cardoso Moreira, São Fidelis e Carapebus, com aumento em Macaé e Campos dos Goytacazes. A justificativa para ter esse tipo de estabelecimento se refere as doenças que podem ser por identificadas de fontes e seus transmissores, como o mosquito para diversas doenças como a Dengue e doenças alertadas por demais transmissores.

A Unidade de Serviço de Apoio de Diagnose e Terapia (USAT) são unidades isoladas onde são realizadas atividades que auxiliam na determinação de diagnóstico e/ou complementam o tratamento e a reabilitação do paciente. Entre 2005 e 2015, Campos dos Goytacazes e Macaé apresentaram um aumento significativo no número de estabelecimentos de 11 para 36 unidades e de 10 para 49 unidades, respectivamente. A Unidade Móvel de Nível Pré-Hospitalar na Área de Urgência e Emergência (UMNPHAUE) é um veículo terrestre, aéreo ou hidroviário destinado a prestar atendimento de urgência e emergência pré-hospitalar a paciente vítima de agravos a sua saúde. Campos dos Goytacazes possuía o serviço até 2011 e Macaé passou a tê-lo a partir de 2017. Essas unidades são muito importantes para trazer atendimento de emergência pré-hospitalar para localidades mais distantes do município que requerem esse tipo de serviço.

Unidade Móvel Terrestre (UMT) é um veículo automotor equipado, especificamente, para prestação de atendimento ao paciente. Na região norte fluminense, as unidades passam a existir de fato no ano de 2015 nos municípios de Campos dos Goytacazes com 5 unidade e São Francisco de Itabapoana com 3 unidades. No caso das UMT Campos dos Goytacazes foi uma política reforçada pelo Plano de Saúde Municipal de 2018.

As Policlínicas são unidade para prestação de atendimento ambulatorial em várias especialidades. De 2005 e 2015, em Campos dos Goytacazes houve um aumento significativo no quantitativo de estabelecimentos, de 8 para 60 policlínicas representando o crescimento de 7 vezes. Há um aumento significativo em Macaé, São Fidelis e São João da Barra. A inexistência desse estabelecimento em Carapebus e Conceição de Macabu e o desaparecimento em Cardoso Moreira, mas com surgimento em Quissamã e São Francisco do Itabapoana.

A denominação de Hospital Geral refere-se à prestação de atendimento nas especialidades básicas. Na região norte fluminense, o município de Campos dos Goytacazes e Macaé possuem os maiores números com aumento significativo nos anos de 2005 a 2015. Já os Hospitais Especializados são Hospitais destinados à prestação de assistência à saúde em uma única especialidade/área, geralmente de referência regional. Na região, apenas Campos conta com 4 hospitais e Macaé com 1 hospital em 2018. O Hospital Dia é uma unidade especializada no atendimento de curta duração com caráter intermediário entre a assistência ambulatorial e a internação. Na região, existe em Campos a partir de 2006.

O Pronto Atendimento (UPAS) refere-se à unidade não necessariamente integrada a hospitais e que presta seu serviço a partir de um horário de serviço determinado (DATASUS, 2019). Em 2018, o maior número desse tipo de estabelecimento estava concentrado em Campos dos Goytacazes com 8 prontos. As UPAS são importantes estabelecimentos de triagem para os hospitais, se os casos encontrados não são passivos de cirurgia ou não possuem alta gravidade.

Figura 1: Gráfico de Pronto Atendimento 2018

Fonte: Projeto Atlas, 2019.

O Pronto Socorro Geral é uma unidade destinada à prestação de assistência com muitas especialidades a pacientes cujos agravos necessitam de atendimento imediato, ou seja, de caráter de urgência. Na MRNF, entre 2005 e 2015, é inexistente em Cardoso Moreira, São Fidelis, Quissamã e Conceição de Macabu. Carapebus, Campos dos Goytacazes e São Francisco do Itabapoana possuíam esse tipo de estabelecimento a partir de 2015 não possuem mais e em Macaé o único pronto socorro geral se mantem. Aumento significativo em São João da Barra, com real investimento nesse tipo de estabelecimento. O Pronto de Socorro Especializado é uma unidade com apenas uma especialidade destinada à prestação de assistência a pacientes com agravos que necessita de atendimento e existe apenas em Campos dos Goytacazes.

 A Farmácia é um estabelecimento isolado em que é feita a dispensação de medicamentos básicos/essenciais (Programa Farmácia Popular) ou medicamentos excepcionais / alto custo previstos na Política Nacional de Assistência Farmacêutica. Segundo o Ministério da Saúde (2019), “o programa foi criado com o objetivo de oferecer mais uma alternativa de acesso da população aos medicamentos considerados essenciais”. Na região apenas Quissamã e São João da Barra abrange mais de uma farmácia, sendo que Cardoso Moreira, Conceição de Macabu e São Fidelis é inexistente.

Figura 2: Gráfico de Farmácias 2018

Fonte: Projeto Atlas, 2019.

Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) são serviços de saúde de caráter aberto e comunitário constituídos por equipe multiprofissional e que atuam sobre a ótica interdisciplinar e realizam prioritariamente atendimento às pessoas com sofrimento ou transtorno mental. Na MRNF, entre 2008 e 2018, teve um aumento em Campos dos Goytacazes e Macaé e a instalação desses centros em São Francisco de Itabapoana, São João da Barra e Carapebus. Houve, nesse mesmo período, a diminuição em São Fidelis de 2 para 1, estabilidade em Conceição de Macabu com 1 centro e a inexistência em Cardoso Moreira e Quissamã.

O Centro de Regulamentação oferece a regulação das vagas disponíveis para consultas, exames, internações e demais procedimentos. Na MRNF, em 2018, Campos dos Goytacazes apresenta três centrais e Conceição de Macabu têm dois. Quissamã e Cardoso Moreira não há presença desse estabelecimento. A importância desse tipo de estabelecimento é o acesso a marcações de serviços nos equipamentos de alta e média complexidade, presente nos municípios que demandam tais especialidades.

 

Figura 3: Gráfico de Central de Regulação 2018

Fonte: Projeto Atlas, 2019.

 A Secretaria de Saúde é a unidade gerencial/administrativa e/ ou que dispõe de serviços de saúde, como vigilância em saúde e Regulação de Serviços de Saúde. Na MRNF, em 2009, apenas Campos dos Goytacazes e SFI possuía essa unidade de gerenciamento. No ano de 2010 passou a existir em Quissamã e São Fidélis; em 2011, em Carapebus e São João da Barra; em 2013, em Cardoso Moreira; 2014, em Conceição de Macabu e no ano de 2015 em Macaé.

Portanto, há desigualdades na distribuição e na espacialização dos estabelecimentos de saúde dentro do período selecionado para o levantamento de dados oficiais de 2005 a 2018.

Referências:

DEPARTAMENTO DE INFORMATICA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (DATASUS). Disponível em: <http://datasus.saude.gov.br/>. Acesso em: 18 jun 2018.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Disponível em: <http://ibge.gov.br/> Acesso em: 10 jul 2018.

 Ministério da Saúde. Farmácia Popular.  2019. Disponível em: https://www.saude.gov.br/acoes-e-programas/farmacia-popular. Acesso em: 25 mar. 2020.

 

 

 

Translate »