Histórico da região Norte Fluminense
Divisão regional NF
Progressão dos municípios da região NF
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Os dados presentes nesta análise foram coletados via portal SIDRA/IBGE – Sistema IBGE de Recuperação Automática, por meio dos Censos Agropecuários de 2006 e 2017.
Lavouras Permanentes
No período analisado, 2006 e 2017, as lavouras permanentes que aparecem nos dados foram banana (cacho), laranja e uva. Dos nove municípios pertencentes à MSNF – Mesorregião Norte Fluminense, apenas Quissamã em expressividade na área colhida com laranja do que em relação a produção de banana. Os demais municípios, ao longo da década entre 2006 e 2017, se destacam por uma produção expressiva de banana, contudo a maior parte dos municípios apresentou queda elevada na produção, em que os exemplos mais significativos são vistos nos municípios de Campos dos Goytacazes, Macaé e São Fidélis, com dados respectivos de: 2296 para 470; 18810 para 1320 e 1331 para 135 em relação a tonelada produzida.
A lavoura de uva é encontrada no município de Cardoso Moreira, em 2006, a produção, em toneladas, era de 40 e, em 2017, aumentou para 117 toneladas. Outro ponto importante registrado pelos dados foi que o município de São Fidélis que não possuía dados referentes a lavoura de uva em 2006, e em 2017 apresenta uma produção de 15 toneladas de fruta.
Lavouras Temporárias
As lavouras temporárias analisadas nesse interstício de 2006 – 2017 são: abacaxi, cana de açúcar e mandioca. Assim como ocorreu com a produção de banana, enquanto lavoura permanente, todos os municípios tiveram uma queda na produção (em toneladas) de cana de açúcar, exceto Conceição de Macabu que elevou sua produção de 140 para 630 toneladas. Os municípios com as quedas mais significativas em sua produção foram Carapebus, Quissamã e São João da Barra, com valores respectivos de: 135.000 para 150; 700.000 para 18000 e 179.200 para 8.400 toneladas produzidas.
A mandioca representa a segunda lavoura temporária de maior expressão de produção, e consequentemente, de retorno econômico. Apenas três municípios conseguiram aumentar a produção de mandioca, sendo: Quissamã de 2.300 toneladas em 2006 para 4.200 toneladas em 2017, São Francisco de Itabapoana com 20.800 toneladas para 44.000 toneladas e São João da Barra com 600, no ano de 2006, toneladas para 740 toneladas em 2017.
Já em relação a lavoura de abacaxi, em 2006, cinco municípios produziam a fruta e, em 2017, apenas três desses municípios continuaram com a produção, quais sejam: Campos dos Goytacazes, São Francisco de Itabapoana e São João da Barra, um fator importante é que, ao longo da década, a produção em tonelada destes três municípios aumentou, sobretudo com São Francisco de Itabapoana que é um dos maiores produtores do Estado do Rio de Janeiro.
Número de estabelecimentos agropecuários e Área dos estabelecimentos
Os três municípios com maiores números absolutos de estabelecimentos agropecuários são Campos dos Goytacazes com 7.750 unidades de estabelecimentos, São Fidélis com 1.751 unidades de estabelecimentos e São Francisco do Itabapoana com 3.686 unidades de estabelecimentos.
Campos dos Goytacazes, São Francisco do Itabapoana e São João da Barra são os municípios que possuem os maiores números de pequenas propriedades (entre 0 – 9,9 ha). Todavia, Campos dos Goytacazes também é o município que mais tem concentração de terra na região, com propriedades acima de 100 ha. Já Cardoso Moreira, Carapebus e São Fidélis apresentam a maioria das suas propriedades entre 10 – 49,9 ha. A região é marcada pela concentração fundiária em todos os municípios.
Número de tratores, implementos e máquinas existentes nos estabelecimentos agropecuários (Unidades)
A análise desta variável foi dividida entre tratores, semeadeiras/plantadeiras, colheitadeiras e adubadoras e/ou distribuidoras de calcário. Todos os nove municípios da MRNF possuem um elevado número de tratores se comparado aos outros implementos e maquinários. Os três municípios com maior número de tratores agrícolas, implementos e maquinários são os municípios de Campos dos Goytacazes, Macaé e São Francisco do Itabapoana.
Foi observado que, em relação aos maquinários, a colheitadeira é a que menos está presente na região. Campos dos Goytacazes é o município que possui o maior número, sendo 33, em 2017, porém é um número muito baixo se comparado a quantidade de tratores agrícolas do mesmo município (931 tratores). Há dois municípios que não aparecem colheitadeiras nos dados levantados, sendo Cardoso Moreira e São João da Barra.
Referências
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Disponível em: <http://ibge.gov.br/> Acesso em: 10 jul 2019.
Texto produzido em 2018 e 2019
Os mapas citados neste texto podem ser baixados e visualizados clicando no botão acima.
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SINTESES INDICADOR ECONÔMICO
.;Marcada como área de interesse para atividades econômicas desde o século XVIII, a mesorregião Norte Fluminense, viu sua formação socioespacial sentir os períodos áureos da produção açucareira nos anos 1960 e o sua crise na década seguinte, seguido por uma redefinição produtiva e a intensificação da exploração petrolírera a partir da década de 1980, na qual a busca por atender a indústria petrolífera, ocasionou o agravamento de questões agrárias e urbanas na região.
Com isso, buscamos analisar a dinâmica econômica da mesorregião Norte Fluminense, a partir de indicadores como PIB, empregos, estabelecimentos, importações e exportações. Tendo como recorte temporal os primeiros anos deste século, especialmente os anos de 2007 a 2017.
PIB regional
No período analisado, foi possível identificar que o PIB regional, encontra-se fortemente concentrado em apenas três dos noves municípios que compõem a mesorregião, a saber:
à preços correntes em 2016, com a prevalência da indústria, graças à exploração de petróleo e às atividades de apoio relacionadas. Enquanto que a agropecuária e os serviços públicos, aparecem com uma parcela significativa nos municípios de Conceição de Macabu, São Fidélis, Cardoso Moreira e São Francisco de Itabapoana.
Estabelecimentos e Vínculos empregatícios
Os municípios de Campos dos Goytacazes e Macaé, respectivamente, exibem o maior número de estabelecimentos e vínculos de empregos formais. Porém no período analisado, vemos que Macaé apresentou uma taxa de variação de -4,12% no número de estabelecimentos e o município mais afetado com -5,43% São João da Barra, como reflexo da crise econômica sentidas em 2014 no setor petrolífero. A estrutura dos municípios de Campos e Macaé mostra um predomínio de comércio e serviços e, em menor proporção, da indústria de transformação.
A distribuição dos empregos exibe estrutura semelhante, em que o emprego industrial apresenta maior expressão em Macaé, enquanto em Campos dos Goytacazes, comércios e serviços apresentam-se de forma mais expressiva seguida de indústria. Os demais municípios da mesorregião, há o predomínio dos setores de serviço e comercio, lembrando que estes serviços são atribui a atividades do setor público. Vale ressaltar também que houve uma oscilação no número empregos que vinha em decréscimo nos primeiros anos do século XXI, e sente no ano de 2008 sua primeira queda, recuperada no ano de 2010 até o ano de 2014 aonde apresentou um decréscimo acentuando nos anos analisados.
Importações e exportações
Quanto aos fluxos de comércio internacional, tanto as exportações como as importações estão concentradas, respectivamente, nos municípios de Macaé com mais de 2 bilhões de dólares e São João da Barra com quase 500 milhões de dólares em exportação, enquanto a importação apresentou em 2017, respectivamente, 295 milhões de dólares e 143 milhões de dólares, e que servem de suporte logístico à exploração de petróleo, contando com importantes portos. Porém de 2007 a 2017, houve uma taxa de variação negativa de -55,62% de exportações no município de São João da barra, enquanto Macaé mesmo que de forma sucinta com 1.07%, foi o único município que apresentou uma taxa de variação positiva. Com as taxas de variação de importação seguindo a mesma tendência.
A descentralização política propiciada pela Constituição de 1988, acompanhada pelo desmantelamento das políticas e das instituições estatais de desenvolvimento nacional e regional, deslocou a esfera do planejamento e da gestão para os níveis locais.
Se, por um lado, os municípios receberam diversas atribuições e responsabilidades quanto à oferta de alguns serviços, por outro lado, os recursos orçamentários permaneceram concentrados nos níveis estadual e federal.
O IBGE, por meio da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC), tem mostrado que os municípios brasileiros encontram dificuldades na elaboração de políticas públicas. Tais dificuldades são o resultado, entre outras coisas, da falta de estudos sistematizados e propositivos, muito em decorrência da ausência de corpo técnico.
É nesse contexto que este projeto de extensão visa oferecer um panorama cartográfico e geográfico das condições econômicas e sociais dos municípios que compõem a Mesorregião Região Norte Fluminense, com a finalidade realizar a caracterização e elaboração de um atlas a partir das variáveis selecionadas.
A Região Norte Fluminense necessita de informações sistematizadas sob a forma de um banco de dados e de um atlas com informações agrupadas, sistematizadas e representadas em cartogramas e outras formas de representação.
A base da economia regional se pauta nas atividades de comércio e serviços e nas atividades atinentes à extração do petróleo e do gás. Os municípios pequenos dependem, em grande medida, das transferências de recursos de outras esferas, enquanto os maiores (Campos dos Goytacazes e Macaé) têm estrutura produtiva diversificada e se destacam na rede urbana regional.
Os procedimentos metodológicos realizados abrangeram levantamento e leitura bibliográficos, cursos de capacitação da equipe (linguagem Phyton), compilação de dados (SEFAZ, RAIS/CAGED e Inforoyalties/UCAM), sistematização e análise dos dados.
Os resultados da ação de extensão se concentraram na leitura das mutações econômicas no Norte Fluminense, considerando as variáveis empregos formais, transferências institucionais de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e de royalties e participações especiais da exploração de petróleo.
Royalties e participações especiais
Entre os anos de 2011 a 2021, os royalties e participações especiais apresentaram grande oscilação em alguns municípios, sobretudo após a crise de 2015.
Em 2021, o Norte Fluminense teve -58% de royalties + participações especiais, comparado com o ano de 2011.
Campos dos Goytacazes foi o que mais sofreu perda durante esses dez anos (-78%). Entretanto, o município de Conceição de Macabu, em 2021, se encontrava com 23% a mais do que 10 anos atrás.
Transferências de ICMS
As transferências de ICMS repetem o mesmo cenário, com variação positiva da região no período de 2011 a 2021 (48%), apesar das quedas entre os anos de 2014 a 2017, refletindo o cenário de crise econômica e política.
A principal mudança é que se, em 2011 Macaé respondia por parcela considerável das transferências (89,2%), seguido por Campos dos Goytacazes (9,9%), no ano de 2021 Macaé permanece à frente (75,3%), seguido por São João da Barra (18%) e Campos dos Goytacazes (6,2%).
Campos dos Goytacazes é marcado por perda real no período (-8%), Macaé cresce (25%) abaixo da média regional e São João da Barra (16.762%) responde por aumento considerável, em função da ampliação das atividades do Porto do Açu e da instalação de empresas nesse complexo.
Mercado de trabalho formal
O mercado de trabalho formal iniciou uma queda em 2014 e os dados de 2020 indicam que, exceto por São Francisco de Itabapoana (34%), São João da Barra (32%) e Conceição de Macabu (1%), tanto a região como os demais municípios não retornaram os valores do ano de 2011.
De um modo geral, a região foi afetada pelo entrechoque do petróleo do petróleo a partir de 2014 (queda na cotação do barril), pelo redirecionamento dos investimentos da Petrobras da bacia de Campos para a bacia de Santos e pela crise econômica e política iniciada em 2015.
Esse cenário de perda e crise, no entanto, tem sido desigual com maiores perdas para Campos dos Goytacazes, enquanto São João da Barra se destaca com os maiores incrementos nas variáveis analisadas.
Referências
SEFAZ, 2022.
INFO ROYALTIES UCAM, 2022.
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ATO I – Fenômenos Epidemiológicos
Produzido em 2018
Os dados coletados da saúde são oriundos do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS). O período de dados coletados da Mesorregião do Norte Fluminense (MRNF) foi de 2000 a 2017.
Foram coletados, sistematizados e analisados alguns dados da saúde do portal do DATASUS. O primeiro a ser apresentado é o “Estáticas Vitais” no qual está centrado os números absolutos de natalidade e mortalidade. Considera-se por mortalidade a quantidade de pessoas que vieram a óbito e a natalidade envolve os nascidos vivos ao longo do tempo (DATASUS, 2018). Foram selecionados os dados por ocorrência pois o registro dos pacientes é feito independente do município de origem.
O Mapa de Nascidos Vivos coletado em 2000 e 2010 possui a Taxa de Variação que corresponde a variação dos dados desse período. Nesse caso, a Taxa de Variação foi negativa, ou seja, o número de nascimento foi menor que de óbitos. Os municípios de São Fidélis e Conceição de Macabu foram os que mais apresentaram nascidos em comparação ao resto da MRNF.
Já o Mapa de Mortalidade, de 2000 e 2010, apresentou Taxa de Variação positiva, ou seja, o número de óbito foi superior ao número de nascidos vivos, de 2000 do que 2010. Os municípios com número expressivo de mortalidade foram Macaé, Carapebus, Quissamã, São Francisco do Itabapoana e São João da Barra. Porém, as menores variações não correspondem necessariamente, há uma diminuição dos óbitos, mas uma manutenção de valores próximos na relação temporal contínua.
O segundo indicador do DATASUS analisado envolve diretamente as “Informações Epidemiológicas e Morbidade”, ou seja, a quantidade de enfermos de maneira geral e a quantidade de enfermos, segundo cada doença epidemiológica apresentada na MRNF de 2000 a 2018.
Entre as doenças coletadas, iniciamos com os números de portadores de Diabetes tipo 1 e tipo 2. Diabetes Tipo 1 é geralmente atestada em crianças e adolescentes e concentra de 5% a 10% do total de pessoas portadoras de diabetes do Brasil, segundo o DATASUS. Além disso, é chamada de doença autoimune, pois o sistema imunológico ataca as células beta, porém, não está associada ao excesso de peso (DATASUS, 2018). Já o Diabetes Tipo 2 é o mais comum em aparecer em adultos acima dos 30 anos de idade e está bastante associado ao excesso de peso e se desenvolve ao longo dos anos (DATASUS, 2018).
No caso da Diabetes Tipo 1 e 2 foi feita uma porcentagem a cada 1000 habitantes entre 2002 e 2012. Os casos da Diabetes tipo 1, os municípios de Macaé, Campos dos Goytacazes, São João da Barra e Quissamã tiveram os maiores resultados, mesmo tendo diminuição em todos os municípios.
Já no caso da Diabetes do tipo 2, há um aumento significativo em todos os municípios, especialmente em São João da Barra, Macaé, Conceição de Macabu e Quissamã.
Sobre os dados de Hipertensão de 2002 a 2012, coletamos os dados e sistematizamos conforme a metodologia apresentada, ou seja, a ocorrência a cada 1.000 habitantes. O mesmo foi realizado com os dados sobre os casos de Dengue nos anos de 2001 a 2011.
Os casos de Hipertensão possuem uma aproximação das constantes entre os 2002 a 2012, com destaque para São João da Barra, São Francisco do Itabapoana, Macaé, Quissamã e Carapebus, possuindo grande porcentagem dos casos de Hipertensão.
Já nos casos de Dengue, o aumento expressivo dos casos ocorreu em todos os municípios, sendo o destaque para Campos dos Goytacazes, em 2001, são de 1.000 casos e, em 2011, alcançou 6.000 casos, um aumento de 600%.
Sobre Intoxicação Exógena no período de 2001 a 2010, com base na taxa de variação, abarca qualquer tipo de intoxicação. O município com mais casos ocorrentes foi Campos dos Goytacazes, como pode ser visto no mapa.
Nos casos de Violência Doméstica, Sexual e Outros, utilizamos os dados do período de 2009 a 2014, na porcentagem a cada 1.000 habitantes registrados nos estabelecimentos de saúde (DATASUS, 2018). Os dados levantados revelam aumento de casos de violência em todos os municípios, sobretudo em Macaé, Campos dos Goytacazes e Quissamã, em ordem crescente ou decrescente?
Durante a sistematização dos dados e a análise do material, constatamos que a distribuição de doenças de diversos tipos não é homogênea e sim desigual. Há também o agrave que para caso notificado, existem muitos não notificados oficialmente. Os dados levantados e sintetizados em mapas não apresentam necessariamente a piora ou a melhora de cada município, mas sim a importância de pensar em políticas para área da saúde de maneira regional, considerando as especificidades e a distribuição dos recursos para essa área.
ATO II – Tipos de Estabelecimentos de Saúde
Produzido em 2019
Todos os dados aqui são referentes a distribuição feita pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e publicados pelo Departamento de Informática do SUS (DATASUS) de 2005 a 2018. Os dados de população do Censo de 2010 e da hierarquia urbana dos municípios foram feitos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2017).
Na Mesorregião do Norte Fluminense, Campos dos Goytacazes obteve um aumento de mais de 15 vezes no número de consultórios e em Macaé o crescimento foi mais de 32 vezes no mesmo tipo de estabelecimento, entre 2005 e 2015. Já nos demais municípios houve um aumento mais sutil, sendo que Carapebus não apresenta mais Consultórios.
As Clínicas Especializadas são destinadas à assistência ambulatorial em apenas uma especialidade ou área da assistência, segundo DATASUS. Na MRNF, há um aumento significativo no número de clínicas especializas em Macaé de 1 para 10; e em Campos dos Goytacazes de 3 para 16 clinicas. Já na realidade dos municípios de São Fidelis, Quissamã e Conceição de Macabu há a manutenção dos números. Destaque também para o surgimento desse tipo de estabelecimento em São Francisco do Itabapoana com 6; Carapebus com 5 e São João da Barra com 4 clínicas, o que representa uma maior especialização de certas áreas médicas nesses municípios, podendo suprir a demanda de alguns casos, sem precisar se deslocar para outro município da região.
Os Postos de Saúde são unidades destinadas à prestação de assistência a uma determinada população por profissional de nível médio. Na MRNF, destaca pela forte diminuição desse tipo de estabelecimento em Campos dos Goytacazes de 38 para 3 postos e o aumento nos demais municípios com exceção de Cardoso Moreira na comparação de 2005 e 2015. Em Quissamã e São João da Barra não apresentam Postos de Saúde. Os postos de saúde são importantes para o acesso rápido ao atendimento de qualquer doença e são unidades menores.
A Unidade Básica de Saúde (UBS) é a unidade preparada para a realização de atendimentos de atenção básica e integral a uma população, nas especialidades médicas básicas. Na comparação de 2005 e 2015, Macaé e Campos dos Goytacazes aumentaram o número de UBS de 35 para 46 e de 69 para 72, respectivamente. Acentuando a concentração de UBS apenas nesses dois municípios o contrário do que acontece em São Francisco de Itabapoana e São Fidelis. Nos municípios de Carapebus e Quissamã há inexistência desse tipo de estabelecimento.
As Unidades de Vigilância em Saúde (UVSis) são estabelecimentos isolados que realizam trabalho de campo a partir de casos notificados, tendo como objetivos: identificar fontes e modo de transmissão, os grupos expostos a maior risco e seus fatores determinantes. Na MRNF, entre 2005 e 2015, houve o surgimento desse tipo de estabelecimento em Cardoso Moreira, São Fidelis e Carapebus, com aumento em Macaé e Campos dos Goytacazes. A justificativa para ter esse tipo de estabelecimento se refere as doenças que podem ser por identificadas de fontes e seus transmissores, como o mosquito para diversas doenças como a Dengue e doenças alertadas por demais transmissores.
A Unidade de Serviço de Apoio de Diagnose e Terapia (USAT) são unidades isoladas onde são realizadas atividades que auxiliam na determinação de diagnóstico e/ou complementam o tratamento e a reabilitação do paciente. Entre 2005 e 2015, Campos dos Goytacazes e Macaé apresentaram um aumento significativo no número de estabelecimentos de 11 para 36 unidades e de 10 para 49 unidades, respectivamente. A Unidade Móvel de Nível Pré-Hospitalar na Área de Urgência e Emergência (UMNPHAUE) é um veículo terrestre, aéreo ou hidroviário destinado a prestar atendimento de urgência e emergência pré-hospitalar a paciente vítima de agravos a sua saúde. Campos dos Goytacazes possuía o serviço até 2011 e Macaé passou a tê-lo a partir de 2017. Essas unidades são muito importantes para trazer atendimento de emergência pré-hospitalar para localidades mais distantes do município que requerem esse tipo de serviço.
Unidade Móvel Terrestre (UMT) é um veículo automotor equipado, especificamente, para prestação de atendimento ao paciente. Na região norte fluminense, as unidades passam a existir de fato no ano de 2015 nos municípios de Campos dos Goytacazes com 5 unidade e São Francisco de Itabapoana com 3 unidades. No caso das UMT Campos dos Goytacazes foi uma política reforçada pelo Plano de Saúde Municipal de 2018.
As Policlínicas são unidade para prestação de atendimento ambulatorial em várias especialidades. De 2005 e 2015, em Campos dos Goytacazes houve um aumento significativo no quantitativo de estabelecimentos, de 8 para 60 policlínicas representando o crescimento de 7 vezes. Há um aumento significativo em Macaé, São Fidelis e São João da Barra. A inexistência desse estabelecimento em Carapebus e Conceição de Macabu e o desaparecimento em Cardoso Moreira, mas com surgimento em Quissamã e São Francisco do Itabapoana.
A denominação de Hospital Geral refere-se à prestação de atendimento nas especialidades básicas. Na região norte fluminense, o município de Campos dos Goytacazes e Macaé possuem os maiores números com aumento significativo nos anos de 2005 a 2015. Já os Hospitais Especializados são Hospitais destinados à prestação de assistência à saúde em uma única especialidade/área, geralmente de referência regional. Na região, apenas Campos conta com 4 hospitais e Macaé com 1 hospital em 2018. O Hospital Dia é uma unidade especializada no atendimento de curta duração com caráter intermediário entre a assistência ambulatorial e a internação. Na região, existe em Campos a partir de 2006.
O Pronto Atendimento (UPAS) refere-se à unidade não necessariamente integrada a hospitais e que presta seu serviço a partir de um horário de serviço determinado (DATASUS, 2019). Em 2018, o maior número desse tipo de estabelecimento estava concentrado em Campos dos Goytacazes com 8 prontos. As UPAS são importantes estabelecimentos de triagem para os hospitais, se os casos encontrados não são passivos de cirurgia ou não possuem alta gravidade.
Figura 1: Gráfico de Pronto Atendimento 2018
Fonte: Projeto Atlas, 2019
O Pronto Socorro Geral é uma unidade destinada à prestação de assistência com muitas especialidades a pacientes cujos agravos necessitam de atendimento imediato, ou seja, de caráter de urgência. Na MRNF, entre 2005 e 2015, é inexistente em Cardoso Moreira, São Fidelis, Quissamã e Conceição de Macabu. Carapebus, Campos dos Goytacazes e São Francisco do Itabapoana possuíam esse tipo de estabelecimento a partir de 2015 não possuem mais e em Macaé o único pronto socorro geral se mantem. Aumento significativo em São João da Barra, com real investimento nesse tipo de estabelecimento. O Pronto de Socorro Especializado é uma unidade com apenas uma especialidade destinada à prestação de assistência a pacientes com agravos que necessita de atendimento e existe apenas em Campos dos Goytacazes.
A Farmácia é um estabelecimento isolado em que é feita a dispensação de medicamentos básicos/essenciais (Programa Farmácia Popular) ou medicamentos excepcionais / alto custo previstos na Política Nacional de Assistência Farmacêutica. Segundo o Ministério da Saúde (2019), “o programa foi criado com o objetivo de oferecer mais uma alternativa de acesso da população aos medicamentos considerados essenciais”. Na região apenas Quissamã e São João da Barra abrange mais de uma farmácia, sendo que Cardoso Moreira, Conceição de Macabu e São Fidelis é inexistente.
Figura 2: Gráfico de Farmácias 2018
Fonte: Projeto Atlas, 2019
Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) são serviços de saúde de caráter aberto e comunitário constituídos por equipe multiprofissional e que atuam sobre a ótica interdisciplinar e realizam prioritariamente atendimento às pessoas com sofrimento ou transtorno mental. Na MRNF, entre 2008 e 2018, teve um aumento em Campos dos Goytacazes e Macaé e a instalação desses centros em São Francisco de Itabapoana, São João da Barra e Carapebus. Houve, nesse mesmo período, a diminuição em São Fidelis de 2 para 1, estabilidade em Conceição de Macabu com 1 centro e a inexistência em Cardoso Moreira e Quissamã.
O Centro de Regulamentação oferece a regulação das vagas disponíveis para consultas, exames, internações e demais procedimentos. Na MRNF, em 2018, Campos dos Goytacazes apresenta três centrais e Conceição de Macabu têm dois. Quissamã e Cardoso Moreira não há presença desse estabelecimento. A importância desse tipo de estabelecimento é o acesso a marcações de serviços nos equipamentos de alta e média complexidade, presente nos municípios que demandam tais especialidades.
Figura 3: Gráfico de Central de Regulação 2018
Fonte: Projeto Atlas, 2019.
A Secretaria de Saúde é a unidade gerencial/administrativa e/ ou que dispõe de serviços de saúde, como vigilância em saúde e Regulação de Serviços de Saúde. Na MRNF, em 2009, apenas Campos dos Goytacazes e SFI possuía essa unidade de gerenciamento. No ano de 2010 passou a existir em Quissamã e São Fidélis; em 2011, em Carapebus e São João da Barra; em 2013, em Cardoso Moreira; 2014, em Conceição de Macabu e no ano de 2015 em Macaé.
Portanto, há desigualdades na distribuição e na espacialização dos estabelecimentos de saúde dentro do período selecionado para o levantamento de dados oficiais de 2005 a 2018.
Referências:
Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde. Disponível em:<http://datasus.saude.gov.br/> Acesso em 14 dez 2019.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Disponível em: <https://ibge.gov.br/> Acesso em: 14 dez 2019.
Ministério da Saúde. Farmácia Popular. 2019. Disponível em: https://www.saude.gov.br/acoes-e-programas/farmacia-popular. Acesso em: 25 mar. 2020.
Texto produzido em 2018 pela então bolsista Helena Valente
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Descrição das mudanças territoriais dos municípios da Mesorregião do Norte Fluminense (MRNF)
Segue abaixo o Quadro 1 que corresponde aos anos de fundação e emancipação dos municípios que constituem a MRNF.
| Município | Fundação | Emancipação | Origem |
| Campos dos Goytacazes | 1835 | 1673 | Cabo Frio |
| Macaé | 1813 | 1813 | Campos dos Goytacazes e Cabo Frio |
| São João da Barra | 1850 | 1676 | Cabo Frio |
| São Fidelis | 1781 | 1870 | Campos dos Goytacazes |
| Conceição de Macabu | 1952 | 1950 | Macaé |
| Quissamã | 1989 | 1990 | Macaé |
| Cardoso Moreira | 1993 | 1989 | Campos dos Goytacazes |
| São Francisco do Itabapoana | 1995 | 1997 | São João da Barra |
| Carapebus | 1997 | 1995 | Macaé |
Quadro 1: Histórico de Fundação e Emancipação dos municípios da Mesorregião do Norte Fluminense
Elaboração: Projeto Atlas, 2020.
Fonte: Adaptado de Azeredo (2011) e Sites de Prefeitura dos Municípios da MRNF.
Com o processo acentuado de descentralização política-administrativa, as emancipações se intensificaram a partir da Constituição de 1988, com o intuito de atribuir aos municípios as competências tributárias próprias e na arrecadação de impostos da União e dos estados (AZEREDO, 2011)
Segundo Magalhães (2007), o descaso por parte da administração do município de origem, a existência de forte atividade econômica local, a grande extensão territorial do município de origem e o aumento da população local são os principais motivos que levaram as emancipações dos municípios da região. Além disso, os motivos para emancipação dos municípios refletem as dimensões, econômicas, políticas, culturais e sociais de cada processo de emancipação.
OBS: O GIF tem como ponto de partida o ano de1942, quando se institucionaliza a divisão regional do IBGE (IBGE, 2017).
Referências:
AZEREDO, Thiago. Educação: Municípios do Rio de Janeiro. 2011. Disponível em: <http://educacao.globo.com/artigo/municipios-do-rio-de-janeiro.html>. Acesso em: 12 fev. 2020.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Divisão Regional do Brasil em Regiões Geográficas Imediatas e Regiões Geográficas Intermediárias 2017. Rio de Janeiro: Ibge, 2017. 83 p.
MAGALHÃES, João Carlos. Emancipação Político-Administrativa de municípios no Brasil. In: CARVALHO, Alexandre Xavier Ywata et al. Dinâmica dos Municípios. Brasília: Ipea, 2007. Cap. 1. p. 13-53.
Prefeitura de Campos dos Goytacazes. Página Inicial. 2019. Disponível em: <https://www.campos.rj.gov.br/>. Acesso em: 12 fev. 2020.
Prefeitura de Carapebus. Sobre Carapebus. 2017. Disponível em: <https://www.carapebus.rj.gov.br/site/pagina/sobre_carapebus/57/2>. Acesso em: 12 fev. 2020.
Prefeitura de Cardoso Moreira. Nossa História. 2017. Disponível em: <https://www.cardosomoreira.rj.gov.br/site/pagina/nossa_historia/90/2>. Acesso em: 12 fev. 2020.
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